Três meses após acusar Lira, Procuradoria retira denúncia
Após denúncia contra Arthur Lira, por corrupção passiva, a subprocuradora Lindôra Maria Araújo, voltou atrás e defendeu a sua rejeição
Após denúncia contra Arthur Lira, por corrupção passiva, a subprocuradora Lindôra Maria Araújo, voltou atrás e defendeu a sua rejeição
Segundo o partido, a revogação das resoluções viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sua proteção
Ministro falou em aproveitar foco na pandemia para alterar regulação ambiental. Aras disse que Salles já responde ação igual no TJDFT
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz serão acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão