Promotoria do DF recomenda que policiais não prendam manifestantes com uso de lei da ditadura
Lei de Segurança Nacional é considerada um dos entulhos do período da ditadura e foi retirada do ostracismo pelo governo Bolsonaro
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Questionado sobre possibilidade de decretar estado de sítio, Bolsonaro diz: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”
O presidente Bolsonaro tem utilizado de informações falsas sobre o isolamento social contra a Covid-19 para criticar governadores e prefeitos
Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro de 700 mil habitantes, é um símbolo da condução irresponsável da pandemia da Covid-19 no Brasil
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
“Um governo que recorre para ter o direito de comemorar um golpe que matou e torturou é sim um governo genocida”, afirmou autora da ação
PSB pediu, por meio da ADPI ao STF, que governo seja proibido de dificultar contratação de profissionais de saúde de outros países
O pedido de julgamento do habeas corpus da suspensão do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex tem como mote a “defesa da institucionalidade”
Durante aprovação da PEC Emergencial, deputados aprovaram destaque que suprimiu trechos relacionados ao Fundo Setorial do Audiovisual
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”