MP recorre ao STF contra decisão favorável a Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
Pedido foi feito por partidos e parlamentares da oposição e acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
Parlamentares da Câmara e do Senado decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar público o vídeo da reunião ministerial
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação, previstas na Medida Provisória (MP) 928 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Nota com o posicionamento foi subscrita por 170 organizações da sociedade civil e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional
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