STF referenda cota para candidatos negros na eleição deste ano
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.
Segundo o PSDB, se o candidato utilizou recursos dos Fundos públicos de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidade ao partido.
Mesmo depois de ter sido esquecido na escolha do novo ministro do STF, Fux não deve mudar a sua postura de independência ao Planalto
Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira. A última sessão da qual Celso de Mello participará será quinta-feira (8)
Apesar de atingir os servidores públicos dos Três Poderes, a maior resistência ao fim dos penduricalhos está entre os servidores do Judiciário
Segundo o Partido Verde, as normas dos reitores vêm sendo utilizadas pelo governo para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
Anúncio de Kassio Nunes ocorreu ontem, durante live, e nomeação foi publicada no DOU desta sexta. Magistrado terá de passar por sabatina
Em agosto, a despeito das queimadas no Pantanal e na Amazônia, o Ibama havia gastado apenas 19% na prevenção e controle de incêndios