Augusto Aras na corda bamba
Recebendo críticas do MPF, Augusto Aras tenta se equilibrar entre agradar o governo Bolsonaro e responder as demandas para não ser acusado de omissão.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
Um dia após ato que pediu a volta do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF, declaração do ministro foi entendida como resposta direta do Exército
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional na organização de atos deste domingo.
Novamente em aglomeração pública, o presidente Jair Bolsonaro participou nesse domingo (19) de manifestação favorável…
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.