STF inicia julgamento sobre competência da Corte para julgar ações contra CNJ e CNMP
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
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Promovida em parceira com o Observatório da Violência Política contra a Mulher, iniciativa contém vídeos que serão veiculados no YouTube.
Entre candidatos que se autodeclararam negros — ou seja, pretos ou pardos —, na cidade de São Paulo, 10,7% foram percebidos como brancos
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação investiga suposto suposto envolvimento de órgãos do governo na defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
Meninas denunciaram aos direitos humanos que estão sendo castigadas e vitimas homofobia no Centro Aldaci Barbosa Mota, em Fortaleza
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes será o relator da ação pede fim do foro privilegiado do senador Flávio