Barroso confirma decisão que impede expulsão de venezuelanos
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil
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O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88
Ao deferir o pedido, Toffoli assinalou que, na prática, a decisão do TRF1 suspendeu a vigência de normas constantes da MP que já foram analisadas pelo STF
Seis ex-ministros da Defesa assinaram uma nota em repúdio aos grupos que defendem um golpe de Estado com o uso das Forças Armadas
No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia pesquisas alertam as dificuldade enfrentadas por essa população durante a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet)…
Crise do Governo se aprofunda no momento em que os números de óbitos e contaminações atingem novos pontos da curva da pandemia
Em troca de mensagens, a deputada Carla Zambelli havia afirmado que Bolsonaro iria cair após a demissão do então ministro Sergio Moro