Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos do país
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
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Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) escondeu dinheiro nas nádegas durante a abordagem de agentes da PF
A AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como o direito de discriminar LGBTQIA+
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