PGR defende no STF que pedido de afastamento de Salles seja rejeitado
PGR defende no Supremo Tribunal Federal a rejeição do pedido de prisão e afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
PGR defende no Supremo Tribunal Federal a rejeição do pedido de prisão e afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
PL que modifica Lei de Impeachment para incluir ministros do Supremo Tribunal Federal será apreciado pela CCJC da Câmara
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram ação do PDT e decidiram liberar a privatização da Casa da Moeda
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal já havia avaliado o assunto e decidiu pela inconstitucionalidade do voto impresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento para determinar se Estados podem tributar heranças ou doações vindas do exterior
Bolsonaro apareceu de surpresa na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que marcava a despedida de Dias Toffoli do comando da Corte
Luiz Fux será presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2020-2022. Apenas50 lugares serão ocupados na platéia para evitar contaminação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
O Planalto e a AGU defenderam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País