Lewandowski impõe limites à MP que reduz salários
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na…
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No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Em reunião virtual do Consórcio de Integração Sul com Sudeste (Cosud), governadores se preparam para acionar o STF caso a União demore a adotar medidas efetivas “evitar o colapso econômico dos Estados” durante a crise do novo coronavírus.
Barroso suspendei propaganda sobre retorno às atividades de trabalho ou que minimizem a gravidade da pandemia do coronavírus
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF ) a Arguição…
Com propostas, o PSB chama a todos para união em defesa do povo brasileiro