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Judiciário

STF derruba decisões que censuraram reportagens do jornal O Globo

Judiciário, NotíciasPor Michelle Portela23 de novembro de 2021Deixe um comentário

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou as decisões da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus

stf

STF: Moraes nega quebra de sigilos de Bolsonaro

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Ana Paula Siqueira22 de novembro de 2021Deixe um comentário

Ministro do STF, Alexandre de Moraes foi contrário à solicitação da CPI da Pandemia, que determinou envio dos dados pelas plataformas à PGR

pf

PF pede autorização ao STF para investigar orçamento secreto

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Ana Paula Siqueira19 de novembro de 2021Deixe um comentário

PF quer saber se houve irregularidades na compra de tratores com recursos do orçamento secreto; STF suspendeu pagamentos

crime

Deputada bolsonarista Bia Kicis é investigada por crime de racismo

Judiciário, NotíciasPor Ana Paula Siqueira17 de novembro de 2021Deixe um comentário

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou a abertura de um inquérito para apurar o possível crime de Bia Kicis, nesta quarta

vacinação

Covid: Empregadores podem exigir comprovante de vacinação, decide Barroso

Covid-19, Judiciário, NotíciasPor Ana Paula Siqueira12 de novembro de 2021Deixe um comentário

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra ato do governo contra vacinação

PEC dos Precatórios deve ser levada à Justiça por ferir Constituição

Judiciário, NotíciasPor Mariane Del Rei12 de novembro de 2021Deixe um comentário

PEC, que tramita no Senado, será questionado por contrariar princípio da ‘coisa julgada’ ao adiar pagamentos determinados pelo Judiciário

De olho no judiciário, Bolsonaro vai nomear 75 desembargadores de uma vez

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Mariane Del Rei11 de novembro de 2021Deixe um comentário

Decisão do presidente Jair Bolsonaro aumentará em mais de 50% o número de desembargadores federais em uma canetada

tcu

Lava Jato: TCU vê ‘indústria de diárias e passagens’ e manda procuradores devolverem R$ 2,5 mi

Judiciário, NotíciasPor Ana Paula Siqueira10 de novembro de 2021Deixe um comentário

Ministro do TCU afirma que Lava Jato privilegiou pagamentos a procuradores ‘escolhidos a dedo’ e cita o aspirante a político Deltan Dallagnol

mourão

Mourão apoia decisão do STF de barrar orçamento secreto

Judiciário, Notícias, PolíticaPor Ana Paula Siqueira10 de novembro de 2021Deixe um comentário

Vice-presidente Hamilton Mourão disse que princípios da administração pública não foram respeitados com orçamento secreto

stj

STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro no escândalo das rachadinhas

Judiciário, NotíciasPor Ana Paula Siqueira9 de novembro de 2021Deixe um comentário

STJ acatou recurso da defesa de Flávio Bolsonaro que alegou foro privilegiado do senador; Freixo afirma que destino dos Bolsonaro é a ‘cadeia’

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