Governador do RJ questiona proibição de prisão de policiais militares
Castro aponta que a lei federal invade a competência estadual para regulamentar a prisão administrativa, restritiva ou não de liberdade.
Castro aponta que a lei federal invade a competência estadual para regulamentar a prisão administrativa, restritiva ou não de liberdade.
Segundo Lewandowski, o prazo para as alegações finais fica postergado até que se o acesse as informações usadas pela acusação contra Lula.
Ação do PDT pedia que Guedes fosse afastado do cargo de ministro até que as investigações da Operação Greenfield, do MPF, fossem finalizadas
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no domingo (15)
Guru da família Bolsonaro, Olavo foi intimado a pagar R$ 2,9 milhões ao músico por publicações que acusavam Caetano de pedofilia
Os requerimentos para a atuação da Força Nacional foram previamente aprovados pelos TREs e pelos governos estaduais.
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
Bolsonaro diz ter sofrido “ataque à honra” e ainda pode recorrer da decisão. Padre citou liberdade de pensamento e de manifestação de opinião