STF e PGR vão discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas e controlar a imunização.
Esse pedido faz parte de uma ação de improbidade administrativa que tramita contra Salles na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
O ministro Ricardo Lewandowski também é relator de outras duas ações sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.