PSB vai ao STF para garantir inclusão em concursos públicos
O PSB questiona decreto que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações necessárias aos candidatos com deficiência
O PSB questiona decreto que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações necessárias aos candidatos com deficiência
Depois de polêmica envolvendo pedido informal de informações sobre Operação Lava Jato, Lindora Araújo retirou nsua candidatura ao Conselho Superior da PGR
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Prefeitura liberou evento sem consultar o Iphan. O resultado foi pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede da monarquia desde 1808
Proposta do PSB prevê que as empresas paguem impostos e manutenção do veículo dos entregadores cadastrado na plataforma de entrega
A atualização contínua das informações facilita a atuação do MPE, acelerando os pedidos de impugnação de políticos que não podem participar das eleições
A prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados em hospital da cidade
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente
Ações civis públicas foram ajuizadas na Justiça Federal com pedidos de indenização e multa às empresas e também à Anatel por omissão na fiscalização