Justiça dá 15 dias para Olavo de Carvalho pagar R$ 2,9 mi a Caetano
Multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse acusações postadas contra Caetano em 2017
Multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse acusações postadas contra Caetano em 2017
Universal nega ação coordenada. Jornalista parafraseou texto de Jean Meslier, autor do século 18, em post na rede social
O TSE liberou, ontem, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de link relacionado à campanha eleitoral.
Celso de Mello defendeu o princípio de que todos são iguais perante a lei e rejeitou a concessão de “privilégios” ao reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro deve ser interrogado presencialmente
Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência do STF
A ação apurou o favorecimento aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na cobertura jornalística da TV Record em 2018
Para facilitar a aprovação, o líder do governo no Congresso vem organizando uma série de reuniões entre Kassio Nunes e lideranças da Casa
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.