Deputados do PSB acusam Jair Bolsonaro de homicídio
Dez deputados do PSB apresentaram notícia-crime contra Bolsonaro por homicídio pela negativa na compra de vacinas contra a Covid-19
Dez deputados do PSB apresentaram notícia-crime contra Bolsonaro por homicídio pela negativa na compra de vacinas contra a Covid-19
‘Saúde é um direito de todos e dever do Estado’, disse Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, sobre a gestão da pandemia
O STJ foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro nos últimos dois anos
Grupo de sete juristas convocados pelo PSB encaminhou a Gilmar Mendes uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional
Deputados de oposição ao governo protocolaram queixa-crime no Supremo; ação também pede afastamento do MInistro da Justiça, André Mendonça
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Lei de Segurança Nacional é considerada um dos entulhos do período da ditadura e foi retirada do ostracismo pelo governo Bolsonaro
Para Agostinho, é preciso evitar entendimentos conflitantes do código eleitoral, com centralização de alguns esclarecimentos pelo TSE
Em comentário postado em uma rede social, o deputado acusou Daniela Santa Cruz de se beneficiar de recursos da antiga Lei Rouanet
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura