MPF cobra na Justiça retorno de portarias sobre armas revogadas por Bolsonaro
O MPF acionou a Justiça para que retome portarias que tratam sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado, por ordem do presidente Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet)…
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A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Uma ação civil pública do MPDF, ajuizada na quarta-feira (13), pede o fim do acampamento do movimento 300 do Brasil, na capital federal
Ministro do STF, Marco Aurélio defendeu publicidade ao vídeo entre Bolsonaro e Moro; para ele o brasileiro tem direito a ver o vídeo completo
O Estadão pediu a suspensão da decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Bolsonaro de apresentar exames feitos