Filho de ministro indicado ao CNJ só obteve carteira da OAB em 2019
Segundo documento obtido no site da OAB, Mário Nunes Maia foi aprovado no exame da ordem somente em 2019. Ele quer assumir vaga no CNJ.
Segundo documento obtido no site da OAB, Mário Nunes Maia foi aprovado no exame da ordem somente em 2019. Ele quer assumir vaga no CNJ.
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
O TSE lançou o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga
As cartilhas explicam formas seguras de uso e regras das plataformas, além de trazer aspectos práticos sobre contencioso eleitoral digital
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Fux disse que a magistratura precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país, mas tirou de pauta julgados sobre indígenas.
PDT, Rede, PSB, PSOL, CIdadania e PCdoB querem que todos tomem a vacina. Já o PTB, partido da base de Bolsonaro, foi ao STF contra a obrigatoriedade da vacinação.
Ministro do STF afirmou que o governo entregou um documento sem metas, critérios e cronograma de execução de proteção a indígenas
Sessão foi marcada por elogios a Nunes, aprovado na sabatina da CCJ do Senado por 22 votos a 5 para a vaga deixada por Celso de Mello
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.