Filho de ministro indicado ao CNJ só obteve carteira da OAB em 2019
Segundo documento obtido no site da OAB, Mário Nunes Maia foi aprovado no exame da ordem somente em 2019. Ele quer assumir vaga no CNJ.
Fachin vota pela inconstitucionalidade de revistas íntimas em presídios
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
Live para promover participação feminina na política
O TSE lançou o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga
TSE, Facebook e WhatsApp disponibilizam cartilhas educativas
As cartilhas explicam formas seguras de uso e regras das plataformas, além de trazer aspectos práticos sobre contencioso eleitoral digital
Ibaneis questiona normas sobre teto e reserva de vaga no DF
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Fux aponta necessidade de priorizar pautas de humanização
Fux disse que a magistratura precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país, mas tirou de pauta julgados sobre indígenas.
STF vai decidir sobre vacinação obrigatória
PDT, Rede, PSB, PSOL, CIdadania e PCdoB querem que todos tomem a vacina. Já o PTB, partido da base de Bolsonaro, foi ao STF contra a obrigatoriedade da vacinação.
Barroso rejeita plano de proteção a indígenas e manda governo refazê-lo
Ministro do STF afirmou que o governo entregou um documento sem metas, critérios e cronograma de execução de proteção a indígenas
Senado aprova por 57 a 10 indicação de Kassio Nunes para o STF
Sessão foi marcada por elogios a Nunes, aprovado na sabatina da CCJ do Senado por 22 votos a 5 para a vaga deixada por Celso de Mello
STF concede HC coletivo a pais de crianças e pessoas com deficiência
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.