Moraes pede explicações a Bolsonaro sobre medidas de proteção da população
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas informações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas informações…
Recebendo críticas do MPF, Augusto Aras tenta se equilibrar entre agradar o governo Bolsonaro e responder as demandas para não ser acusado de omissão.
Conhecido como um “arauto da justiça”, o ministro Sergio Moro foi flagrado cometendo uma ilegalidade…
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o presidente da Ordem dos Advogados do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (15), por 4 votos a 1, declarar a perda de mandato da Juíza Selma (Podemos-MT).
Na ADI, o PSB pede que, em razão da pandemia do coronavírus, seja determinada a liberação imediata e prioritária de até R$ 6.220 do FGTS.