Fachin mantém Weintraub em caso das fake news
Relator do processo, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF
Relator do processo, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
O julgamento começou em novembro de 2019, quando o relator e corregedor do TSE, Og Fernandes, votou pela improcedência das Aijes e propôs o arquivamento
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas e que acha viável adiar as eleições por algumas semanas
O pedido de prorrogação do inquérito foi formulado pela Polícia Federal e teve a concordância do procurador-geral da República, Augusto Aras
Os partidos alegam que o Ministério da Saúde alterou de modo injustificável a forma de divulgação dos dados referentes ao novo coronavírus
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro
O Twitter terá que excluir da sua plataforma o perfil falso que utiliza imagem e informações profissionais do senador Dário Berger (MDB-SC)