Advogados pedem ao STF para autorizar a criação do juiz de garantias
Um grupo de advogados ingressou com um pedido no STF para derrubar a decisão que suspendeu a criação da figura do juiz de garantias.
Um grupo de advogados ingressou com um pedido no STF para derrubar a decisão que suspendeu a criação da figura do juiz de garantias.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Abin fez relatórios para orientar defesa de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na anulação do caso das ‘rachadinhas’
Ministro confirma validade de lei que converteu funcionários celetistas concursados em servidores estatutários em SP
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
O ex-pai fica desobrigado a prover alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial etc
Fux condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução.