Toffoli impede inclusão de SP em “Serasa” da União
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Cotado para uma vaga no STF, presidente do STJ, que deu benefício a Queiroz, é alvo de polêmica na corte por forte atuação de filhos
Compartilhamento de provas da investigação autorizada por Moraes com o TSE pode ‘turbinar’ ações que podem levar à cassação de Bolsonaro e do vice
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
O dinheiro é oriundo do cancelamento de outras dotações previstas no Orçamento deste ano par ao judiciário. O texto inclui ainda a destinação de recursos
O ministério público quer que pastores prestem esclarecimentos sobre realização de cultos religiosos na Reserva Biológica do Tinguá (RJ)
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário de drogas do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
Os pescadores artesanais e marisqueiros pernambucanos foram atingidos pelo derramamento de óleo no litoral do estado no final do ano passado
Ministro do GSI disse em nota que eventual apreensão do celular de Bolsonaro levaria a ‘consequências imprevisíveis’ para país; oposição acionou STF
O PDT questionou novo veto do presidente que ampliou o veto que trata de estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas