Investigação do STF apurou ameaças de incêndio e morte a ministros
Foram enviados à primeira instância inquéritos policiais que investigam, entre outros crimes, a ameaça de incendiar o STF e a morte de ministros.
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Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
Cerca de 1.800 processos eram habeas corpus, seguidos por 367 reclamações e houve pouco mais de 60 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente
Segundo o ministro Fux, as academias não devem abrir porque devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão for de cunho local
De acordo com despacho do ministro do TCU, Bruno Dantas, “os recursos do banco estão sendo drenados para financiar Fake News e disseminar o ódio”
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição
A relatora da CPMI das Fakes News diz que “a operação de hoje, realizada pela PF converge e comprova a linha de investigação da CPMI das Fake News”
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet