Judiciário

Em parceria com o Ministério Público, TSE mantém canal para recebimento de denúncias de violência política de gênero

Eleitores e candidatos não podem ser presos, a não ser em flagrante, entre outros; foco é garantir equilíbrio e plena democracia nas eleições

Mais de 6 anos depois do impeachment, Dilma consegue prova na Justiça contra argumentos que encurtaram seu mandato

Votação no STF ainda não foi concluída, mas seis ministros já decidiram a favor da suspensão de parte dos decretos de armas de Bolsonaro

A Corte eleitoral ressalta que a apuração a partir da somatória dos boletins das urnas é “possível há várias eleições”

Abuso de poder: campanhas de presidenciáveis devem recorrer ao Judiciário contra Bolsonaro por usar estruturas oficiais para campanha política

São os mesários que organizam a votação nas sessões eleitorais e ajudam a garantir o direito de escolha dos seus representantes pela população

Ministro do STF suspendeu piso da enfermagem para avaliar os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços

Ferramenta é fruto de parceria com o TSE e vai ajudar os eleitores a acessarem informações confiáveis sobre as eleições por meio do Google

TSE votou as regras da proibição de uso de aparelho celular e outros dispositivos durante a votação nesta quinta-feira