Projeto de lei quer reduzir pena para pequenos furtos
PL quer substituir a pena de detenção de pequenos furtos para multa ou diminuir o tempo de encarceramento de um a dois terços
PL propõe que crimes motivados por política tenha pena de até 30 anos
Propostas apresentadas pedem aumento de pena e tornam qualificado o homicídio cometido “por motivo de ideologia e intolerância política”
Por ação do PSB, STF decide que governo não pode reter recursos do Fundo Clima
Por ação movida pelo PSB, STF decide que o governo federal está proibido de contingenciar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Fachin diz que cartilha antiaborto do governo “viola direito das mulheres”
O ministro pediu para que a gestão federal explique a cartilha do Ministério da Saúde que nega a existência de aborto legal no Brasil
Ministro da Justiça nega ter vazado informações da PF a Bolsonaro
O ministro da Justiça, Anderson Torres, usou o Twitter para dizer que não vazou informações da PF para Bolsonaro durante viagem aos EUA.
STJ libera ação de R$ 2,8 milhões contra Dallagnol
O presidente do STJ determinou a retomada das investigações do TCU sobre a a “farra das passagens” durante a operação Lava Jato.
Áudios sugerem que Bolsonaro interferiu na operação que prendeu ex-ministro
Em conversa telefônica, o ex-ministro diz que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um “pressentimento” a respeito de uma possível operação
Como serão as investigações contra Milton Ribeiro?
Se condenado em todas as acusações que sofre, o ex-ministro pode pegar até 18 anos de cadeia; esposa de Ribeiro recebeu dinheiro de pastor
Socialista quer nome de pastores que atuaram no MEC
Deputado socialista e pré-candidato ao governo de PE, Danilo Cabral pede ao STF julgamento de ação do PSB para quebrar sigilo sobre nomes
Juíza que impediu aborto em menina estuprada será investigada
TJ-SC anunciou que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer