Posse de equipamento para cultivo de maconha não é crime, diz STJ
STJ firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas
Bancada evangélica em fúria: Barroso veta missões religiosas em aldeias indígenas
Ministro do STF proibiu a entrada de novos missionários nesses territórios indígenas e virou alvo da Frente Parlamentar Evangélica
“Há indícios suficientes de peculato no gabinete”, diz MP sobre Carlos Bolsonaro
Promotores do RJ afirmam que quebra de sigilo não deixa dúvidas de que Carlos Bolsonaro desviava dinheiro público com funcionários fantasmas
MPF pede bloqueio dos bens de Ricardo Barros por medicamentos não entregues
Compra de medicamentos para doenças raras foi em 2018, quando o Barros, atual líder do governo Bolsonaro, era ministro; remédios não chegaram
‘PGR não será instrumento de peleja política ou perseguição’, diz Aras em cerimônia de recondução
PGR Augusto Aras foi reconduzido ao cargo para o segundo mandato; para o biênio 2021/2023 em cerimônia no Palácio do Planalto
PGR abre investigação contra Leo Índio por atos de 7 de setembro
Léo Índio é primo dos filhos de Bolsonaro e postou em suas redes campanha de arrecadação de dinheiro para financiar as manifestações
Vacinação de adolescentes deve ser decidida por estados e municípios, decide STF
Alessandro Molon e Marcelo Freixo defenderam a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski de seguir com a vacinação de adolescentes
PSB irá ao STF para garantir vacinação de adolescentes
PSB quer retomar vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos suspensa pelo Ministério da Saúde sem qualquer embasamento científico
Aras foi contra buscas na Saúde por risco de captura de ‘informações sigilosas’
Procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra a ordem para que a Polícia Federal vasculhasse a sede do Ministério da Saúde
Negros são 81% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil
Segundo relatório da DPRJ e da Condege, 81% das pessoas que foram presas injustamente por reconhecimento fotográfico são negras