Ação do PSB que pede mudanças na Lei de Improbidade vai ao Plenário do STF
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
Justiça autoriza Bolsonaro a comemorar ditadura militar
“Um governo que recorre para ter o direito de comemorar um golpe que matou e torturou é sim um governo genocida”, afirmou autora da ação
PSB pede que STF derrube vetos à contratação de médicos estrangeiros
PSB pediu, por meio da ADPI ao STF, que governo seja proibido de dificultar contratação de profissionais de saúde de outros países
“Sérgio Camargo representa a Cultura do Escravismo Colonial”, diz Minc
Minc disse ainda que Sérgio Camargo é uma negação do movimento negro e que irá para a lata do lixo da história
Fux recebe carta de políticos e artistas pedindo o julgamento de Moro no STF
O pedido de julgamento do habeas corpus da suspensão do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex tem como mote a “defesa da institucionalidade”
STF proíbe uso de tese de “legítima defesa da honra” em feminicídios
Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Por 3 a 2, STJ forma maioria para rejeitar recurso de Flávio Bolsonaro
Ministros do STJ mantiveram compartilhamento de relatórios do Coaf sobre Flávio Bolsonaro com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
Em meio à pandemia, benefícios a procuradores e juízes somaram R$ 543 mi
Benefícios a juízes e procuradores sofreu aumento de 48% em 2020, durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19 que causou a crise econômica
Rosa Weber suspende julgamento de ação movida pelo PSB contra decreto de armas
A ministra pediu vistas após Fachin votar a favor de venda de armas autorizada somente mediante comprovação de efetiva necessidade
Caso Miguel: Sarí Corte Real e Sérgio Hacker são condenados a pagar R$ 386 mil
Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, comemorou a decisão judicial em seu perfil no Instagram: “Deus é especialista em reviravoltas”