Em 2020, STF proferiu quase 100 mil decisões
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
PT vai ao STF para tentar tirar Ramagem da Abin
Quatro deputados do PT apresentaram nesta sexta-feira (25) uma ação civil pública no STF contra Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Mãe está impedida de ver ou amamentar seu filho
Mãe vegana está impedida de ver ou amamentar o filho há quase um mês, em processo aberto pelo pai, alega racismo étnico e omissão da justiça
Direção de penitenciária é afastada após inspeção em Mato Grosso
A medida foi tomada pela Sesp que afastou 12 pessoas, diante dos fortes indícios de tortura e maus-tratos aos presos da unidade penitenciária
Multas fixadas em delação da Lava Jato arrecadam mais de R$ 956 milhões
Foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
Lewandowski autoriza importação de vacinas por estados e municípios
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
STF autoriza medidas restritivas a quem recusar vacina contra a Covid
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
PSB pede que GDF apresente plano de vacinação
PSB solicita que a Corte determine ao governo do Distrito Federal ampla divulgação de plano de vacinação contra a Covid-19 no DF
STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura do DF
O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura.
PSB e Rede pedem intimação de Flávio e que STF cobre documentos da Abin
Caso foi revelado pela revista ‘Época’ e é investigado pela PGR. Abin nega ter produzido relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro