Advogados pedem ao STF para autorizar a criação do juiz de garantias
Um grupo de advogados ingressou com um pedido no STF para derrubar a decisão que suspendeu a criação da figura do juiz de garantias.
Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Moraes prorroga inquéritos das fake news e atos antidemocráticos
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
Maioria no STF vota contra pagar pensão por morte a amantes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
STF: Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Cármen Lúcia dá 24h para GSI e Abin explicarem relatórios em defesa de Flávio
Abin fez relatórios para orientar defesa de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na anulação do caso das ‘rachadinhas’
Fux convalida lei do “trenzinho da alegria” em SP
Ministro confirma validade de lei que converteu funcionários celetistas concursados em servidores estatutários em SP
Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de duas desembargadoras do TJBA
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
Para STJ, pai nem sempre “é quem cria”
O ex-pai fica desobrigado a prover alimentos, dever de cuidado, criação e educação, guarda, representação judicial ou extrajudicial etc
Presidente do STF volta a defender publicamente a Lava Jato
Fux condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução.