Ministro aciona corregedoria do MPF por informações negadas a Lula
O prazo para as alegações finais nos autos da ação penal contra Lula somente terá início após o cumprimento da decisão.
Ministros revertem condenação por abuso de poder religioso no RJ
TSE considerou que concorrente nas Eleições 2018 não utilizou entrevista de forma massiva, não configurando o abuso dos meios de comunicação
Ministro rejeita mandado de segurança contra Reforma Administrativa
Um grupo de deputados e senadores queria suspender por mandado a tramitação da PEC 32/2020, até a divulgação de dados da proposta.
Combate à corrupção exige ação coordenada, afirma Fux
O ministro Fux participou da abertura do webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção”, do CNJ.
STF decide que governo deve divulgar dados da pandemia integralmente
Pandemia: Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da Covid-19
Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores de universidades federais
O ministro é o relator da ação em que a OAB pede que os reitores sejam nomeados da listra tríplice apresentada pela comunidade acadêmica
Justiça afasta diretoria da Aneel e do ONS após apagão no Amapá
Decisão pretende evitar interferência enquanto Justiça apura as responsabilidades pelo apagão. Afastamento é provisório e válido por 30 dias
Comitê vai estabelecer protocolos de segurança cibernética na Justiça
O comitês definiu os prazos de entrega dos protocolos para prevenção e para investigação de ilícitos cibernéticos que afetem a Justiça
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
TSE reafirma rejeição a supostas candidaturas fictícias no Piauí
O Colegiado entendeu que a Corte Regional concluiu, em análise bem fundamentada, pela rejeição da Aime por insuficiência probatória.