Governador do RJ questiona proibição de prisão de policiais militares
Castro aponta que a lei federal invade a competência estadual para regulamentar a prisão administrativa, restritiva ou não de liberdade.
Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht
Segundo Lewandowski, o prazo para as alegações finais fica postergado até que se o acesse as informações usadas pela acusação contra Lula.
STF nega pedido do PDT para afastar Guedes da Economia
Ação do PDT pedia que Guedes fosse afastado do cargo de ministro até que as investigações da Operação Greenfield, do MPF, fossem finalizadas
STF inicia julgamento sobre competência da Corte para julgar ações contra CNJ e CNMP
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Barroso adia eleições para prefeito e vereador em Macapá
Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no domingo (15)
Justiça nega pedido de Olavo de Carvalho para não indenizar Caetano
Guru da família Bolsonaro, Olavo foi intimado a pagar R$ 2,9 milhões ao músico por publicações que acusavam Caetano de pedofilia
TSE autoriza envio da Força Nacional para municípios do AM e MS
Os requerimentos para a atuação da Força Nacional foram previamente aprovados pelos TREs e pelos governos estaduais.
Ministro mantém prisão preventiva de ex-PM acusado de ser miliciano
Lewandoviski manteve a prisão preventiva do miliciano Renato Marques Machado, acusado de integrar a Milícia de Curicica.
Carmen Lúcia nega trâmite a ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
Bolsonaro terá de pagar custas de processo contra padre Julio Lancellotti
Bolsonaro diz ter sofrido “ataque à honra” e ainda pode recorrer da decisão. Padre citou liberdade de pensamento e de manifestação de opinião