Justiça dá 15 dias para Olavo de Carvalho pagar R$ 2,9 mi a Caetano
Multa se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse acusações postadas contra Caetano em 2017
Pastores da Universal movem ações em série contra escritor por post no Twitter
Universal nega ação coordenada. Jornalista parafraseou texto de Jean Meslier, autor do século 18, em post na rede social
TSE libera impulsionar link citando adversários
O TSE liberou, ontem, a compra de termos de pesquisa por candidatos para impulsionamento de link relacionado à campanha eleitoral.
Para Mello, depoimento por escrito é privilégio
Celso de Mello defendeu o princípio de que todos são iguais perante a lei e rejeitou a concessão de “privilégios” ao reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro deve ser interrogado presencialmente
Emocionado, ministro Celso de Mello de despede do STF
Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência do STF
TSE rejeita recursos sobre favorecimento de Record a Bolsonaro em 2018
A ação apurou o favorecimento aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na cobertura jornalística da TV Record em 2018
Senado marca para 21 de outubro sabatina de Kassio Nunes
Para facilitar a aprovação, o líder do governo no Congresso vem organizando uma série de reuniões entre Kassio Nunes e lideranças da Casa
STF referenda cota para candidatos negros na eleição deste ano
Os ministros entenderam que a cota não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
Rede vai ao STF contra gestão terceirizada das UPAs no DF
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
Celso de Mello extingue queixa-crime contra Kajuru por entrevista
O ministro Celso de Mello reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador Kajuru.