Projeto do PSB amplia definição do crime de falso testemunho
Entre outros pontos do texto, o tipo penal passa a incluir o falso testemunho praticado nos inquéritos civil ou parlamentar, o que atingiria o clã Bolsonaro
Celso de Mello vai tirar licença do STF por problemas de saúde
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
Justiça cria grupo de trabalho para ‘regular’ atividades de inteligência
No mesmo dia da publicação da portaria, Cármen Lúcia determinou que ministério da Justiça forneça cópia de dossiê elaborado contra opositores ao governo
Gilmar nega pedido para destituir CPMI das fake news
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Celso de Mello suspende processos contra Dallagnol em Conselho do MP
Ações contra Dallagnol estavam previstos para serem analisadas do CNMP nesta terça (18), mas devem ser retiradas de pauta por conta da decisão do decano
STF impõe limites ao compartilhamento de dados de inteligência
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
MPF defende a criação de mecanismos para rastrear recursos destinados à saúde
O MPF participou de reunião na Câmara dos Deputados para discutir a transparência de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus
PSB questiona no STF norma que condiciona fornecimento de dados à Abin a ato presidencial
Segundo o PSB e a REDE, com a norma, basta uma requisição para que o diretor-geral da Abin tenha conhecimento de informações sigilosas.
PTB questiona no STF reeleição de presidências da Câmara e do Senado
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
Juíza diz que homem negro é criminoso “em razão de sua raça”
A defesa do condenado vai pedir a nulidade da decisão da juíza ‘pelo crime de racismo e evidente parcialidade’ no processo