Fachin mantém Weintraub em caso das fake news
Relator do processo, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF
Fachin vota por validade do inquérito das fake news, mas pede ajustes
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
Alexandre de Moraes pede vistas em julgamento de ação contra Bolsonaro no TSE
O julgamento começou em novembro de 2019, quando o relator e corregedor do TSE, Og Fernandes, votou pela improcedência das Aijes e propôs o arquivamento
Turma do STF condena Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Toffoli: Forças Armadas não são “poder moderador”
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
Barroso diz a Maia e Alcolumbre que é possível adiar as eleições por algumas semanas
Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas e que acha viável adiar as eleições por algumas semanas
Celso de Mello prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O pedido de prorrogação do inquérito foi formulado pela Polícia Federal e teve a concordância do procurador-geral da República, Augusto Aras
Alexandre de Moraes determina que governo retome divulgação dos dados acumulados
Os partidos alegam que o Ministério da Saúde alterou de modo injustificável a forma de divulgação dos dados referentes ao novo coronavírus
TSE julga se deve cassar chapa Bolsonaro-Mourão
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro
Juíza determina que Twitter exclua perfil falso de senador
O Twitter terá que excluir da sua plataforma o perfil falso que utiliza imagem e informações profissionais do senador Dário Berger (MDB-SC)