Marco Aurélio se diz “perplexo” com fala de Weintraub
“Tudo lamentável, ante a falta de urbanidade. Fiquei perplexo. O povo não quer circo. Quer saúde, emprego e educação”, disse o ministro
Pleno do STF revoga, em parte, a MP 966
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
Ministro Alexandre de Moraes é eleito para cargo efetivo do TSE
Após a eleição, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que é uma honra poder assumir a titularidade do TSE, “o grande tribunal da democracia no Brasil”
Lídice da Mata quer prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia
O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a tramitação, na Justiça, de ações que tratem de pensão alimentícia durante a pandemia de coronavírus
Barroso propõe que atos de agentes públicos durante a pandemia sigam critérios científicos
O ministro Barroso, ao votar, ressaltou que, ao contrário da justificativa para sua edição, a medida provisória não eleva a segurança dos agentes públicos
Turma do STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações em Curitiba
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS
STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADO 25, explicou que a questão é objeto de controvérsia desde a promulgada a chamada Lei Kandir
Barroso confirma decisão que impede expulsão de venezuelanos
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou liminar, concedida no começo de maio, que suspendeu a retirada imediata de diplomatas venezuelanos do Brasil
PDT também aciona STF contra MP 966
O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88
Toffoli restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição ao Sistema S
Ao deferir o pedido, Toffoli assinalou que, na prática, a decisão do TRF1 suspendeu a vigência de normas constantes da MP que já foram analisadas pelo STF