Deputados do PSB acusam Jair Bolsonaro de homicídio
Dez deputados do PSB apresentaram notícia-crime contra Bolsonaro por homicídio pela negativa na compra de vacinas contra a Covid-19
‘Há pressuposto de crime de responsabilidade’, diz Ayres Britto sobre governo Bolsonaro
‘Saúde é um direito de todos e dever do Estado’, disse Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, sobre a gestão da pandemia
Bolsonaro pode indicar quatro novos ministros do STJ
O STJ foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro nos últimos dois anos
PSB defende mudança em artigos da Lei de Segurança Nacional
Grupo de sete juristas convocados pelo PSB encaminhou a Gilmar Mendes uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional
PSB e Oposição vão ao STF contra uso político da Lei de Segurança Nacional
Deputados de oposição ao governo protocolaram queixa-crime no Supremo; ação também pede afastamento do MInistro da Justiça, André Mendonça
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas
Na ação, entidade solicita que tribunal determine a compra das vacinas em quantidade suficiente, de forma urgente e no menor prazo possível
Promotoria do DF recomenda que policiais não prendam manifestantes com uso de lei da ditadura
Lei de Segurança Nacional é considerada um dos entulhos do período da ditadura e foi retirada do ostracismo pelo governo Bolsonaro
Rodrigo Agostinho apresenta PL para unificar respostas a consultas eleitorais
Para Agostinho, é preciso evitar entendimentos conflitantes do código eleitoral, com centralização de alguns esclarecimentos pelo TSE
Eduardo Bolsonaro terá que excluir post sobre esposa do presidente da OAB
Em comentário postado em uma rede social, o deputado acusou Daniela Santa Cruz de se beneficiar de recursos da antiga Lei Rouanet
‘Cota de tela’ para filmes nacionais em cinema local é constitucional, decide STF
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura