STF determina abertura de inquérito contra Pazuello
A investigação irá apurar se o general Eduardo Pazuello tem responsabilidade na crise de falta de oxigênio no Amazonas durante a pandemia
Vaga que será deixada por Mello no STF já movimenta ala evangélica
Vaga no STF só será aberta em julho, mas Mendonça já é uma das apostas para Bolsonaro cumprir promessa de ministro “terrivelmente evangélico”
Justiça de SP condena Eduardo Bolsonaro a indenizar repórter da Folha
Justiça de SP condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar por danos morais a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha
Lewandowski dá 72 h para Anvisa informar sobre vacina russa pedida pela Bahia
A decisão ocorre após o governo baiano pedir autorização do STF para distribuir a vacina, mesmo que ela não tenha sido registrada na Anvisa
Super salários: Desembargadores de MT têm extra de até R$ 274 mil
Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu, apenas no mês passado, quase R$ 274 mil
STF suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda municipal
STF diz que desembargador havia apenas respondido a provocações dos guardas municipais e que Siqueira está sob tratamento psicológico
Aras abre inquérito no STJ sobre Manaus, mas poupa Bolsonaro
Aras abriu inquérito no STJ para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus
Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
O despacho foi proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade
STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito sobre concursos, a competência permanece na Justiça do Trabalho.
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
O procurador-geral da República (PGR) pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará.