STF e PGR vão discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
STF: Pazuello tem 48h para informar quando começa a imunização
Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas e controlar a imunização.
MPF recorre e pede afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente
Esse pedido faz parte de uma ação de improbidade administrativa que tramita contra Salles na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina
O ministro Ricardo Lewandowski também é relator de outras duas ações sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19.
PSB contesta norma federal que zerou imposto de importação de armas
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Fachin quer audiências de custódia para todas as prisões no RJ
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
Governo pode elevar tributo financeiro por decreto, decide STF
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
‘Rachadinha’: STJ deve retomar na próxima semana julgamento de Flávio Bolsonaro
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
Um ano depois, Justiça ainda discute se Álvaro Antônio vira réu por ‘Laranjal do PSL’
Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.