Aras arquiva apuração sobre fala de Ricardo Salles
Ministro falou em aproveitar foco na pandemia para alterar regulação ambiental. Aras disse que Salles já responde ação igual no TJDFT
Celso de Mello suspende julgamento sobre depoimento de Bolsonaro por escrito
Análise sobre pedido da AGU para que Bolsonaro prestasse depoimento não presencial estava marcada para o próximo dia 2 de outubro
Turma do STF decepciona e perpetua a cultura do feminicídio
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero
Juristas evangélicos pedem que Bolsonaro indique André Mendonça para o STF
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”
Eleitor poderá justificar ausência nas Eleições pelo e-Título
Aplicativo possibilitará a justificativa após o pleito. Inovação auxilia eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral
Rosa Weber julga inviável ADPF do governador de SC sobre impeachment
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
PT pede ao STF envio de recursos para o combate de queimadas
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Aras questiona Lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
Fachin julga incabível HC de Witzel contra decisão do STJ que o afastou
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão