Dias Toffoli lança coletânea com jurisprudência sobre diversidade
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
STF decide que usucapião urbano também se aplica a apartamentos
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
STF considera constitucionais resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Ministro do STJ defendeu a prisão de Witzel durante julgamento da Corte
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento do governador afastado
Gilmar Mendes pode decidir se Dallagnol voltará a ser julgado no Conselho do MP
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Procuradores da Lava Jato de São Paulo pedem demissão coletiva
Pedido de exoneração coletiva de procuradores ocorre um dia depois de Deltan Dallagnol anunciar sua saída da Operação por “razões familiares”
STJ confirma afastamento do Wilson Witzel por 180 dias
Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha
Dallagnol nega pressão para deixar Lava Jato e defende diálogo com a PGR
Dallagnol diz ter comando do braço curitibano por uma decisão estritamente familiar. Ontem, ele se pôs “à disposição do Brasil”
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção indígena
Ministro Barroso apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento. O PSB é um dos autores da ação
‘Houve precipitação’, diz Marco Aurélio sobre afastamento de Witzel
Ministro do STF criticou colega do STJ, afirmando que decisão foi “penada única” contra o chefe do poder Executivo eleito