PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Toffoli é internado com pneumonite, mas testa negativo para Covid-19
A assessoria da Corte diz que Toffoli está bem, e não ficará de licença médica. Ele deverá despachar do hospital, em Brasília
Bolsonaro anunciou intervenção no STF com uso das Forças Armadas, diz revista
Bolsonaro mudou seus planos ao ser convencido por um de seus ministros. Ministros do STF e cúpula do Congresso não se manifestaram sobre denúncia
Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
MPF quer proteção da PF a indígenas e ribeirinhos no Amazonas
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
STF aponta parcialidade de Moro e invalida delação de Palocci em ação contra Lula
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
Gilmar derruba veto de Bolsonaro que desobrigava uso de máscara em presídios
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
Produção de cloroquina coloca Bolsonaro na mira da Justiça
MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra Covid-19
Observatório Eleitoral do IDP lança podcast para qualificar mulheres para as eleições
De olho na qualificação de mulheres para se candidatarem nas eleições deste ano, o LiderA…
Maia defende votação de prazo para juiz se candidatar a cargos políticos
Para Maia, carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro seria afetado