Toffoli impede inclusão de SP em “Serasa” da União
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
STJ de pai para filhos
Cotado para uma vaga no STF, presidente do STJ, que deu benefício a Queiroz, é alvo de polêmica na corte por forte atuação de filhos
Alexandre de Moraes autoriza PF a acessar dados da investigação do Facebook
Compartilhamento de provas da investigação autorizada por Moraes com o TSE pode ‘turbinar’ ações que podem levar à cassação de Bolsonaro e do vice
PGR denuncia deputado federal que tentou intimidar ministro do STF
O deputado também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si próprio
Proposta destina crédito de R$ 1,1 milhão para obras em prédios do Judiciário
O dinheiro é oriundo do cancelamento de outras dotações previstas no Orçamento deste ano par ao judiciário. O texto inclui ainda a destinação de recursos
MPF questiona pastores sobre cultos e invasão na Rebio Tinguá
O ministério público quer que pastores prestem esclarecimentos sobre realização de cultos religiosos na Reserva Biológica do Tinguá (RJ)
STF: Flagrante de uso de drogas só pode ser lavrado por polícia na ausência de juiz
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário de drogas do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
MPF quer assegurar auxílio a pescadores e marisqueiros
Os pescadores artesanais e marisqueiros pernambucanos foram atingidos pelo derramamento de óleo no litoral do estado no final do ano passado
Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Heleno
Ministro do GSI disse em nota que eventual apreensão do celular de Bolsonaro levaria a ‘consequências imprevisíveis’ para país; oposição acionou STF
PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso de máscara em locais fechados
O PDT questionou novo veto do presidente que ampliou o veto que trata de estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas