Judiciário

Justiça Federal deve determinar a eliminação de patamares mínimos e máximos de consultas e sessões para reabilitação do autismo

Afastamento é necessário porque o ministro é considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país

Segundo o ministro, o ato que tornou sem efeito a nomeação de Ramagem para a PF e a exoneração da Abin está dentro do poder do presidente

A intenção é incluir disciplina da história e cultura afrobrasileira e indígena nas matrizes curriculares do curso de licenciatura

A avaliação do ministério é que não aderir à pesquisa pode deixar a população brasileira sem acesso à vacina contra a covid-19

Decisão vale para inquérito que investiga o suposto crime de racismo contra chineses cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub

MPF vai apurar a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas, o ingresso nos territórios sem prévia consulta de seus povos

O julgamento da ação sobre foro será tomada pelo Plenário do STF, dispensando-se a análise de liminar pelo relator, ministro Celso de Mello

O MPF encaminhou manifestação na Ação Penal 940, que tramita no STJ, para requerer a manutenção da prisão de seis denunciados na Operação Faroeste

A manifestação foi divulgada após a PGR ser criticada por procuradores que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio e SP