Justiça determina ao governo a divulgação de dados sobre violência policial
A Justiça Federal determinou que a União divulgue os dados referentes às denúncias de violência policial referentes ao ano de 2019, no prazo de cinco dias
Fraudes nas cotas de gênero na mira do MPE
MPE cria documento direcionado aos promotores eleitorais de São Paulo para evitar fraudes nas cotas de gênero das eleições municipais deste ano
União e Funai devem efetivar Plano de Contingência dos povos indígenas
Ação do Ministério Público Federal visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
Petrobras firma acordo com MPF para destinar R$ 120 mil ao Hospital São Paulo
Valor do acordo se soma a R$ 350 mil que empresa já tinha enviado à Unifesp; recursos são compensações ambientais e serão usados no combate à covid-19
Moraes vê ‘real possibilidade’ de associação criminosa em atos antidemocráticos
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos
MPE pede apuração de propaganda eleitoral antecipada no Maranhão
Imagem do pré-candidato a vereador Jorge Maciel em outdoor e transporte coletivo foi apresentado, em ofício, pelo procurador regional Eleitoral
Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é contestada no STF
A entidade ressalta que há déficit de servidores públicos fiscais tributários, em muitos estados, atingiu a proporção de 50% e não há previsão de concurso
MPF pede que STJ bloqueie R$ 1 mi do Facebook
As informações solicitadas pela Justiça tinham relação com investigação de suposto crime de estupro de vulnerável mas não foram entregues pelo Facebook
Aras questiona ADPF do PT contra Bolsonaro por omissão na pandemia
Segundo o parecer de Augusto Aras, a ação não atende ao princípio da subsidiariedade e seria uma interferência do judiciário na política do Executivo.
MPs fazem campanha para estimular o isolamento social
O objetivo dos MPs é sensibilizar a sociedade para o cumprimento do isolamento como um gesto de amor ao próximo e que pode salvar muitas vidas