Investigação do STF apurou ameaças de incêndio e morte a ministros
Foram enviados à primeira instância inquéritos policiais que investigam, entre outros crimes, a ameaça de incendiar o STF e a morte de ministros.
Moraes pede vistas em processo sobre quebra de sigilo de mensagens do WhatsApp
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
STF recebe mais de 2,5 mil processos sobre Covid-19
Cerca de 1.800 processos eram habeas corpus, seguidos por 367 reclamações e houve pouco mais de 60 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
Fachin pede que Corte decida sobre continuidade de investigação sobre fake news
Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente
Fux suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias
Segundo o ministro Fux, as academias não devem abrir porque devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão for de cunho local
Recursos do Banco do Brasil estão sendo drenados para financiar notícias falsas, diz TCU
De acordo com despacho do ministro do TCU, Bruno Dantas, “os recursos do banco estão sendo drenados para financiar Fake News e disseminar o ódio”
Para Rosa Weber, Whatsapp não pode ser obrigado a fornecer dados criptografados
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
Fux: STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição
Operação da PF converge com investigação da CPMI das Fake News, diz relatora
A relatora da CPMI das Fakes News diz que “a operação de hoje, realizada pela PF converge e comprova a linha de investigação da CPMI das Fake News”
STF deve julgar ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet