MPF cobra na Justiça retorno de portarias sobre armas revogadas por Bolsonaro
O MPF acionou a Justiça para que retome portarias que tratam sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado, por ordem do presidente Bolsonaro
Ministro homologa acordo para destinar recursos da Lava-Jato para combate à Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste…
Partidos e ABI vão ao STF contra MP 966
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Lewandowski rejeita queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet)…
Para Supremo, LRF não pode restringir combate ao coronavírus
A decisão do Supremo está em sintonia com o decreto de calamidade pública, aprovado pelo Senado em 20 de março, e com o “Orçamento de Guerra”
STF julga inconstitucional lei do DF sobre estruturação de cartórios
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
STF mantém prazo para filiação partidária
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
MPDF ajuíza ação cívil pública contra o movimento 300 do Brasil
Uma ação civil pública do MPDF, ajuizada na quarta-feira (13), pede o fim do acampamento do movimento 300 do Brasil, na capital federal
Marco Aurélio defende que vídeo de Bolsonaro venha a público
Ministro do STF, Marco Aurélio defendeu publicidade ao vídeo entre Bolsonaro e Moro; para ele o brasileiro tem direito a ver o vídeo completo
Estadão faz reclamação após STJ desobrigar Bolsonaro a apresentar exames médicos
O Estadão pediu a suspensão da decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que desobrigou o presidente Bolsonaro de apresentar exames feitos