Para Rosa Weber, Whatsapp não pode ser obrigado a fornecer dados criptografados
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
Presidente da Câmara disse também que não vê interferência política nas duas últimas operações da Polícia Federal, entre elas o “Inquérito das fake news”
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, incluiu período da campanha eleitoral de 2018 ao determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários
A relatora da CPMI das Fakes News diz que “a operação de hoje, realizada pela PF converge e comprova a linha de investigação da CPMI das Fake News”
O procurador-geral da República poderá transferir para o Congresso Nacional a tarefa de julgar a suposta interferência do presidente Bolsonaro na PF
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar grupos de disseminação de fake news
Aliados de Bolsonaro são investigados por fake news em operação da Polícia Federal. Deputados do PSL também foram intimados a depor
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Dias Toffoli permanecerá de licença até a recuperação do atual quadro. Durante esse período, o ministro Luiz Fux assume a Presidência da Corte
Ministro do STF determinou que ministro da Educação preste depoimento sobre declarações dadas na reunião ministerial de 22 de abril