Turma do STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações em Curitiba
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADO 25, explicou que a questão é objeto de controvérsia desde a promulgada a chamada Lei Kandir
O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP pedia a prorrogação do prazo
Presidente usou pseudônimos para fazer exames do novo coronavírus foram “Airton Guedes” e “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz”
Parlamentares da Câmara e do Senado decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar público o vídeo da reunião ministerial
Em resposta a ação no STF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não há prazo na legislação que o obrigue a analisar um pedido de impeachment
Em nota divulgada, a AGU afirmou que os laudos entregados ao STF nessa terça-feira (12) confirmam que Bolsonaro testou negativo para a doença