Covid-19: Saúde diz que é ‘irresponsável’ prever início da vacinação
Saúde diz que nenhum laboratório iniciou processo de registo da vacina. STF deu 48 horas para governo informar datas do plano de vacinação
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Local receberá exposições sobre direitos humanos, tolerância e humanismo. Cerimônia reuniu autoridades e comunidade judaica
Os pesquisadores dizem que o plano não foi apresentado previamente e não obteve a anuência dos integrantes deles antes de ser levado ao STF.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão condenou Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
Desde março de 2019 o Incra suspendeu atividades de vistoria em fazendas tidas como improdutivas, primeiro passo para a reforma agrária