Terceirização de atividade-fim é constitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
O PSB apresentou ação no STF pedindo para que a Abin não receba os dados de 76 milhões de brasileiros que tenham carteira de motorista
As manifestações de apoio foram direcionadas ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e estendidas aos demais ministros da Suprema Corte
Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe pede o seu afastamento imediato, a busca e apreensão de celulares e computadores
Na noite de ontem, domingo, ativistas bolsonaristas soltaram rojões e foguetes próximo ao prédio da Corte, declarando ameaças à instituição
PGR abre investigação sobre ataques ao STF após bolsonaristas atiraram fogos de artifício em direção ao órgão e ato repercutir entre ministros
Medida Provisória permite a ministro da Educação intervir na autonomia universitária, nomeando temporariamente reitores durante a pandemia
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado